O tema das migrações vem se tornando cada dia mais conhecido no mundo devido ao aumento massivo do fluxo de pessoas entre países nos últimos anos.
A crise migratória que enfrentamos atualmente é, antes de tudo, humanitária e é considerada a maior desde a Segunda Guerra Mundial.
Acabamos de chegar, duas semanas atrás, no oitavo ano do conflito na Síria e, recentemente, a crise na Venezuela tem provocado o êxodo de muitos venezuelanos, o que coloca o Brasil na linha de frente.
Refugiados e migrantes venezuelanos. Fonte: ACNUR.
Entretanto, muito se fala em “crise migratória”, mas poucas vezes se tem uma visão clara das causas desses movimentos, de suas consequências e se, de fato, é uma crise.
Também não se aprofunda o debate sobre o que é estar em situação de refúgio.
Aqui na Compassiva, metade do nosso trabalho é dedicado aos refugiados, em sua maioria sírios. Mas o que faz de uma pessoa, exatamente, um refugiado?
O refugiado é alguém que se encontra fora de seu país de origem devido a guerra, violência, conflito ou perseguição.
São pessoas comuns que tiveram de deixar para trás suas propriedades, empregos, familiares e amigos para preservar sua liberdade, sua segurança e sua vida.
Às vezes, no nosso curso de português, aprendendo a conjugação dos verbos ‘ser’ e ‘estar’, alunos insistem: ‘Não sou refugiado. Estou refugiado.’ Em outras palavras, estas pessoas se encontram em uma situação que não os definem, mas que faz parte da sua história; elas são pessoas em situação de refúgio.
Alunos refugiados e voluntários em uma formatura do curso de português da Compassiva.
É também muito importante definir alguns outros grupos que fazem parte dos fluxos migratórios atuais que não são refugiados.
Os solicitantes de refúgio são pessoas que já solicitaram às autoridades do país de acolhimento serem reconhecidos como refugiados, mas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados definitivamente.
Os deslocados internos são pessoas que, ao contrário dos refugiados, não cruzaram uma fronteira internacional. São pessoas deslocadas dentro do seu próprio país pelas mesmas razões de um refugiado.
Os apátridas são pessoas que não são cidadãos de nenhum país; eles não são titulares de uma nacionalidade. Sem pertencer a um Estado, eles podem não ser capazes de acessar serviços básicos que vêm com a cidadania. A Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. De acordo com a ACNUR, ‘a apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países.’ Alguns apátridas também são refugiados. Por exemplo, os refugiados Rohingya, que estão fugindo do Mianmar por causa da violência, também são apátridas.
Refugiados/apátridas Rohingya em Bangladesh. Fonte: Reuters, Mohammad Ponir Hossain.
Os migrantes talvez sejam o grupo que fica mais confundido com os refugiados. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, o migrante é qualquer pessoa que se muda, cruzando uma fronteira internacional ou não.
A diferença entre os imigrantes e os migrantes é sutil: os imigrantes já cruzaram uma fronteira nacional e chegaram no país de destino.
Assim, tecnicamente, refugiados são uma categoria de migrantes. Contudo, na prática, a palavra ‘migrante’ se refere a uma pessoa que se muda voluntariamente. De fato, o ACNUR sempre faz distinção entre refugiados e migrantes porque o termo ‘migração’ geralmente implica um processo voluntário onde o migrante pode voltar ao seu país de origem se quiser, enquanto os refugiados não têm escolha e não podem voltar ao seu país de origem em segurança. Os refugiados não podem ser descritos como migrantes econômicos (pessoas que se deslocam por razões econômicas), por exemplo.
Entretanto, mesmo a causa sendo econômica, existe debates sobre o que constitui uma escolha ou migração totalmente voluntária. Nem todos os migrantes se mudam pelas mesmas razões ou com as mesmas necessidades.
Muitas pessoas migram em razão de trabalho, estudos ou reunião familiar. Outras migram por causa de pobreza extrema, buscando oportunidades para melhorar sua vida, mas estas pessoas não são consideradas refugiados, mesmo não tendo a mesma escolha que um outro migrante vindo de um país próspero.
Por exemplo, os estadunidenses (a quinta nacionalidade mais comum que se mudou para São Paulo entre 2001 e 2017), não estão na mesma situação que os haitianos (a terceira nacionalidade mais comum que se mudou para São Paulo entre 2001 e 2017). O Haiti tem enfrentado vários grandes desafios, inclusive um terremoto em 2010, do qual ainda não se recuperou, além de outros desastres naturais e uma crise política e econômica. Ainda assim, os dois são categorizados como migrantes.
Enquanto existem outras organizações servindo a migrantes em situação de vulnerabilidade, na Compassiva, através do nosso projeto LAR (Levando Ajuda ao Refugiado), buscamos servir especificamente a refugiados (a maior parte sírios, mas também outros), auxiliando-os enquanto eles se estabelecem no Brasil e tentam construir um novo lar.
Que o Brasil seja um país que os refugiados possam chamar de lar.
Junte-se a nós e seja também um agente de acolhimento para refugiados em solo brasileiro, doando aqui.
