Desde 2016, observa-se um crescente fluxo de venezuelanos para o Brasil, e estudos apontam para um percentual expressivo de pessoas com Ensino Superior completo, como mostra a análise realizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), apontando para uma maioria da amostra pesquisada de jovens e 26% com ensino superior completo.
Para atender a essa população, a Compassiva realizou um mapeamento das universidades do Brasil que fizessem a revalidação do diploma de venezuelanos e encontrou grandes dificuldades para a revalidação do diploma de migrante, especialmente considerando que muitos deles não possuíam toda a documentação obrigatória, e que a legislação aponta para facilitação do processo somente para refugiados reconhecidos no Brasil, o que naquele momento ainda não era uma realidade para a população venezuelana.
A Compassiva, então, iniciou um árduo trabalho de advocacy junto às universidades e, em 2019, conseguiu que duas universidades fizessem o processo de revalidação de diploma de venezuelanos no Brasil, ainda que os solicitantes não possuíssem toda a documentação obrigatória (que é a realidade de quase todos os venezuelanos). Algum tempo depois, outras duas universidades parceiras também começaram a revalidar diplomas de venezuelanos. Ao final do mesmo ano, foram revalidados os primeiros dois diplomas de venezuelanos.
Com alguns dos entraves processuais junto às universidades superados, restava ainda conseguir recursos financeiros para arcar com todas as despesas dos processos de revalidação de diploma. Desta forma, houve uma necessidade da expansão do projeto a fim de atender a alta demanda de venezuelanos e que também pudesse abranger os migrantes de outras nacionalidades como beneficiários desse auxílio.
No escopo do projeto da Compassiva com o ACNUR, são beneficiadas pessoas venezuelanas e refugiados reconhecidos pelo CONARE – Comitê Nacional para Refugiados. Diante do número expressivo de pessoas venezuelanas e migrantes em situação de vulnerabilidade de outras nacionalidades, uma parceria com a OIM que pudesse ter venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil como beneficiários mostrou-se de extrema importância para o contexto nacional do reconhecimento de diplomas no Brasil.
Assim, no segundo semestre de 2020 surge uma nova parceria para trazer esperança para venezuelanos e migrantes de países vizinhos no Brasil.
“A OIM considera a revalidação de diplomas um passo muito importante para a integração efetiva dos migrantes às sociedades acolhedoras e estamos muito satisfeitos em poder trabalhar junto à Associação Compassiva nesse projeto pioneiro de apoio à revalidação de diplomas de venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil, complementando o trabalho que já vinha sendo desenvolvido no Brasil pela organização junto à população refugiada e migrante.”, declara Michelle Barron, coordenadora nacional pela OIM do Projeto Oportunidades.
A iniciativa é realizada no marco do Projeto Oportunidades, implementado pela Organização Internacional para as Migrações com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O Projeto Oportunidades visa à integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil, objetivo a que se relaciona diretamente a necessidade de revalidação de diplomas de ensino superior obtidos pelos beneficiários em seus países de origem, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho mais adequadas a seus perfis profissionais e, com isso, beneficiando também a sociedade acolhedora.
“O projeto de revalidação de diplomas para migrantes que trazem consigo as dificuldades em conseguir documentos, obter o apostilamento e arcar com as despesas do processo de revalidação de diploma é necessário. A parceria com a OIM é uma forma de reinserção ao mercado de trabalho formal, mas também de resgate de parte da identidade dessas pessoas”, diz Camila Suemi, coordenadora do projeto de revalidação de diplomas da Compassiva.
Yomaira Alexandra Tovar Martinez, venezuelana e médica veterinária.
A parceria beneficiará mais de 70 venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil, dos quais 7 já tiveram seus diplomas revalidados em um período inferior a 6 meses. Vale ressaltar ainda que 2020 e 2021 foram anos atípicos por causa da pandemia mundial do COVID 19 e, por esta razão, ter conseguido resultados tão expressivos foi ainda mais um motivo de celebração, especialmente para Yomaira Alexandra Tovar Martinez, venezuelana médica veterinária residente em São Paulo que teve seu diploma revalidado na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
“Eu agradeço muito, a todos vocês, porque não é só fazer uma revalidação de um diploma, é devolver-me um pouco do que eu perdi” – Yomaira Alexandra Tovar Martinez, venezuelana e médica veterinária.
Livia Esmeralda Vargas Gonzalez, venezuelana e filósofa.
“Para mim foi uma alegria enorme, quando eu recebi a ligação do Pedro em dezembro, foi o melhor presente que eu recebi. Porque mudou a minha vida inteira! Foi uma esperança de verdade, foi uma luz no meu caminho aqui no Brasil saber que era possível, nas minhas condições, eu poder revalidar o meu diploma” – Livia Esmeralda Vargas Gonzalez, venezuelana e filósofa que também teve seu diploma revalidado por meio do projeto.
Desta forma o projeto de revalidação de diplomas para imigrantes no Brasil, fruto da parceria da Compassiva com a OIM, tem possibilitado que venezuelanos e migrantes de países vizinhos tenham esperança em um recomeço no Brasil, podendo atuar na sua área de formação, recebendo melhores salários através do emprego formal e contribuindo para o crescimento econômico do país.
