Quando você tinha 13 anos de idade, o que você fazia? Muitos brasileiros e brasileiras podem responder a esta pergunta com “eu trabalhava”, “eu ajudava em casa”, “eu acordava quatro horas da manhã para vender algo”, “eu cuidava de outras crianças”, entre outras respostas. A questão é que, ainda hoje, há crianças e adolescentes enfrentando jornadas de trabalho com atividades como estas que citamos pelo Brasil adentro.
Em 2020, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 30 anos e, nestas décadas, tem sido um instrumento importante para a erradicação do trabalho infantil, pois é uma diretriz legal de proteção integral à infância e adolescência.
O trabalho para menores de 16 anos é proibido pela Constituição Federal, pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pelo ECA, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Mais de 1,8 milhão de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no país, segundo dados do IBGE, de 2016. A maioria deles, 54,4%, em situação irregular. Do total, 190 mil têm de 5 a 13 anos.
“O trabalho infantil coloca sobre a criança e adolescente a responsabilidade de trazer sustento para família, além de impedir que essas crianças usem suas forças físicas e mentais para o desenvolvimento lúdico e intelectual”, explica a assistente social Joyce Corazza. Ela conta que as crianças “deixam de receber estímulos apropriados com sua fase de desenvolvimento e também são impedidas de frequentar a escola — e quando frequentam estão cansadas e preocupadas demais para aprender”.
No Brasil, há mais de 90 formas de trabalho infantil e muitas delas podem colocar crianças e adolescentes em situação análoga à escravidão como: venda e tráfico de crianças; sujeição por dívida; servidão; trabalho forçado ou compulsório (inclusive recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados).
“Criança não trabalha, criança dá trabalho” é uma frase da música da Palavra Cantada, lançada em 1998. Quando ocupamos as crianças e os adolescentes à labuta, estamos privando-as de brincar. Escute a música:
Para a pedagoga Zenobia Abreu, o brincar é um comportamento natural do ser humano. “Sempre que podemos brincar, seja para aliviar uma dor, para imaginar uma situação que seria favorável para nós e imaginar aventuras, nos preparamos para possíveis desajustes da vida”, afirma. “A brincadeira nos ajuda a nos preparar para o que vem pela frente e até para o presente”.
Zenobia dá aulas no ensino público e brinca com seus alunos. “Eles imaginam situações plausíveis e isso pode ajudar a diminuir ansiedades e perceber que as coisas podem fluir de forma menos complexas”, diz.
Ela dá um exemplo de brincadeira e o que ela pode contribuir no desenvolvimento das crianças. “Nos teatros de improvisação, usamos uma palavra qualquer e criamos uma história sobre esta palavra. Com isso, o objetivo, além de fazê-los aprender o significado da palavra e criar frases, é também ajudá-los nas situações de surpresa, em que precisam tomar decisões, aprender a pedir ajuda, a contar com o outro, a ouvir, a esperar a sua vez de falar, a pensar antes de dizer algo e a se divertir com tudo isso”, conta.
Olhando assim, brincar é algo importante não só para crianças e adolescentes, mas para os adultos também, né? Vamos brincar!