Compromisso da Associação Compassiva com a Privacidade
A Associação Compassiva respeita a privacidade individual e se empenha para processar as Informações Pessoais Identificáveis (“IPI”) de maneira consistente com legislação brasileira aplicável ao tema, em especial a Lei no 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados de Pessoais (“LGPD”), bem como demais textos normativos vigentes no Brasil que versem sobre a proteção de Informações Pessoais Identificáveis.
Quaisquer Informações Pessoais Identificáveis que você fornecer por meio deste site será mantido de maneira razoavelmente seguras e somente serão utilizadas ou reveladas de maneira consistente com as finalidades para as quais você fornecer as informações.
Definições
Para as finalidades desta Política, as definições a seguir devem ser aplicáveis:
“Informações Pessoais Identificáveis” significam quaisquer informações ou conjuntos de informações, isoladamente ou combinados a outras Informações Pessoais Identificáveis, coletados, processados, utilizados ou armazenados pela Associação Compassiva, que sejam suficientes para identificar um indivíduo. As Informações Pessoais Identificáveis não incluem as informações que são anônimas, nem incluem informações publicamente disponíveis que não foram combinadas a Informações Pessoais Identificáveis não públicas.
“Processamento” deverá significar quaisquer operações ou conjunto de operações que sejam realizadas com base nas IPI, seja por meios automáticos ou não, tais como coleta, registro, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, revelação por meio de transmissão, disseminação ou disponibilização de outro modo, alinhamento ou combinação, bloqueio, exclusão ou destruição.
Esta Política de Privacidade de Dados Online é aplicável aos domínios da web operados pela Associação Compassiva e qualquer outro website, serviço online ou aplicativo móvel da Associação Compassiva no qual esta Política de Privacidade de Dados Online esteja postada ou disponível por meio de hyperlink (coletivamente, os “Sites”).
Coleta de Informações
Quando você navega em um website da Associação Compassiva, o Google Analytics captura Informações , como páginas visitadas , local do acesso, tempo de permanência nas páginas, dentro outras informações de acesso. Entretanto, algumas funções de nossos websites podem solicitar que você forneça voluntariamente as IPI à Associação Compassiva, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, profissão, endereço físico e de email, entre outras informações, para finalidades tais como registrar seu interesse em ser um voluntário, solicitar informações sobre os projetos desenvolvidos pela Associação Compassiva, participar em pesquisas online e de outro modo comunicar-se com a Associação Compassiva. Nesses casos, você poderá declinar o fornecimento das suas IPI, mas como resultado, você poderá não ter acesso àquelas ou se beneficiar daquelas características.
Determinados sites da Associação Compassiva podem utilizar “cookies” ou “web beacons”. Um “cookie” é um elemento de dados que um website pode enviar para o seu navegador, o qual pode ser armazenado no seu computador, dispositivo ou sistema. Os cookies possibilitam que a Associação Compassiva sirva melhor aos seus visitantes ao oferecer uma experiência personalizada. Um “web beacon”, também denominado “spotlight” ou “pixel tag”, é utilizado para reconhecer cookies únicos e ajudam a Associação Compassiva a determinar quais anúncios publicitários trazem os usuários para um website específico ou uma página específica. Você pode configurar o seu navegador para notificá-lo quando você recebe um cookie, proporcionando a você a oportunidade de decidir por aceitá-lo. Se você declinar a aceitação do cookie, isto também desabilitará o web beacon. As informações coletadas não contêm o seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail. De tempos em tempos a Associação Compassiva permite que terceiros utilizem cookies quando você visita o website da Compassiva.
Em adição ao acima mencionado, atualmente a Associação Compassiva utiliza o Google Analytics. Trata-se de uma ferramenta que auxilia a Compassiva a entender o uso feito do nosso site por nossos visitantes. Considerando que o Google Analytics exige o uso de cookies, os usuários que desejam evitar o rastreamento do Google Analytics enquanto estiverem no nosso site podem desativar os cookies no seu software de navegação da internet. O Google Analytics é um serviço de análise de internet oferecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics usa principalmente cookies próprios para relatar as suas interações nos nossos sites. As informações geradas pelos cookies relativas à utilização do site (incluindo o seu endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Google utilizará essas informações com o intuito de avaliar o uso do site, compilando relatórios sobre as atividades do site aos operadores de site e oferecendo outros serviços relacionados às atividades do site e ao uso da internet. A Google também poderá transferir essas informações para terceiros sempre que exigido por lei ou quando os referidos terceiros processam informações em nome da Google. Você pode rejeitar o uso de cookies selecionando as configurações adequadas em seu navegador. Clique aqui para uma visão geral da privacidade da Google.
As informações que a Associação Compassiva coleta podem ser armazenadas em sistemas de armazenamento de dados de terceiros e, nesses casos, a Associação Compassiva solicita a tais terceiros que empreguem práticas de segurança e sistemas projetados para proteger a segurança das informações, inclusive com a adesão a Política de Proteção de Dados Identificáveis elaborada pela Associação Compassiva exclusivamente para tais Fornecedores.
Utilização de Informações
A Associação Compassiva e os terceiros que atuam em nome da Associação Compassiva podem utilizar as IPI que você fornece à Associação Compassiva para finalidades tais como: (i) registrar um usuário, (ii) receber solicitação de usuários que desejam se tornar um voluntário da Associação Compassiva, (iii) receber doações, (iv) convidar para a participação em pesquisas online, (v) solicitar retorno sobre as atividades desenvolvidas pela Associação Compassiva, ou (vi) de outro modo se comunicarem com você por meio de diversos canais.
As informações que você recebe podem ser baseadas em informações que você fornece em resposta a pesquisas, informações que você fornece associadas a questionamentos sobre as atividades desenvolvidas pela Associação Compassiva ou outras comunicações feitas com ou por meio de um website da Associação Compassiva. Se você não quiser receber e-mails ou outras comunicações da Associação Compassiva, por gentileza ajuste as suas preferências de comunicação clicando na opção de “não quero mais receber comunicações da Associação Compassiva”. A Associação Compassiva envidará esforços razoáveis para abordar todas as solicitações para a remoção de nomes de quaisquer listas de correio postal ou e-mail.
Revelação
A Associação Compassiva não revelará as IPI à terceiros, exceto quando a referida revelação seja exigida por lei ou esteja relacionada a uma ação ou investigação judicial ou governamental.
A Associação Compassiva poderá revelar as IPI para terceiros que auxiliam a Associação Compassiva na divulgação de suas ações sociais; no armazenamento e na análise das IPI; na condução de classificações, revisões e pesquisas de usuários, voluntários e assistidos; na comunicação com você em nome da Associação Compassiva; e conforme de outro modo necessário para fornecer comunicações aos usuários do website.
A Associação Compassiva não vende ou aluga de nenhum modo as IPI para quaisquer terceiros, sem a prévia autorização do usuário.
Outros Websites
O website da Associação Compassiva podem conter links para sites que não são da Associação Compassiva, e envidamos todos os esforços para a conexão somente com sites que compartilham nossos altos padrões e o respeito à privacidade. Entretanto, a Associação Compassiva não é responsável pelo conteúdo das ou pelas práticas de privacidade empregadas por sites que não são da Associação Compassiva.
Crianças
A Associação Compassiva não coleta, sabidamente, quaisquer IPI (tais como nome, endereço e número de telefone) de menores de 18 anos por meio de qualquer website da Associação Compassiva. O website da Associação Compassiva instrui especificamente tais menores a não enviarem as referidas informações para este website.
Entretanto, se o pai/a mãe ou o guardião de um menor de 18 anos acreditarem que seu filho forneceu IPI à Associação Compassiva, aquele pai/aquela mãe ou guardião devem contatar a Associação Compassiva se desejarem que estas informações sejam suprimidas dos sistemas da Associação Compassiva. Se a Associação Compassiva tomar conhecimento de que possui IPI a respeito de um menor de 18 anos, de modo recuperável em seus arquivos, a Associação Compassiva suprimirá aquelas informações dos arquivos existentes. Além disso, qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade deverá obter a permissão de seu pai/sua mãe ou guardião antes de utilizar ou revelar quaisquer IPI neste site.
Isenção de Responsabilidade
Ao utilizar um site da Associação Compassiva e aceitar essa Política de Privacidade de Dados Online, você indica o seu assentimento com esta Política de Privacidade Online. Se você não concorda com esta Política, por gentileza, não utilize este ou outros sites da Associação Compassiva. A Associação Compassiva se reserva o direito, a critério da Associação Compassiva, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes desta Política a qualquer momento. Por gentileza, verifique esta página periodicamente em relação às alterações. O seu uso contínuo do site após a postagem de alterações desta Política significará que você aceita aquelas alterações.
Princípios de Privacidade
Ao processar as IPI, a Associação Compassiva deverá seguir estes princípios:
Notificação e Consentimento: A Associação Compassiva se esforça para informar as pessoas de quem a Associação Compassiva coleta as IPI a respeito (i) das finalidades para as quais a Associação Compassiva coleta e utiliza as IPI; (ii) dos tipos de terceiros para os quais a Associação Compassiva revela ou possa revelar aquelas IPI; e (iii) das opções e dos meios que a Associação Compassiva oferece aos indivíduos das IPI para que limitem a utilização e a revelação de suas IPI.
A Associação Compassiva se esforçará para fornecer notificações quando for solicitado pela primeira vez às pessoas que forneçam as IPI à Associação Compassiva, ou assim que viável depois disto. Exceto se permitido pela lei aplicável, nenhuma IPI é coletada sem primeiramente obter o consentimento do indivíduo para a coleta, a utilização e a revelação daquela IPI. Em alguns casos, o consentimento para que a Associação Compassiva colete as IPI poderá ser decorrente da natureza da relação entre a Associação Compassiva e o indivíduo, ou da interação de um indivíduo com a Associação Compassiva, tal como por meio do uso de um website da Associação Compassiva ou do envolvimento em uma das atividades e projetos oferecidos pela Associação Compassiva.
A Associação Compassiva e terceiros em seu nome utilizam as IPI que coletam de você para finalidades tais como, mas não se limitando a, registrar um usuário; identificar interessados e sem tornarem voluntários de algum dos projetos assistidos pela Associação Compassiva; convidar para a participação em pesquisas online; e, de outro modo, se comunicarem com você por meio de diversos canais.
Quando fornece informações à Associação Compassiva, você consente com a coleta, a utilização e a revelação das suas IPI de acordo com esta Política e outras políticas de privacidade da Associação Compassiva aplicáveis. Você poderá, conforme estipulado pela lei aplicável, ter a liberdade de recursar ou retirar o seu consentimento mediante notificação prévia razoável.
Escolha: A Associação Compassiva se esforçará para oferecer às pessoas a respeito de quem possui IPI, a oportunidade, quando viável e razoável de acordo com as circunstâncias, de escolher se as suas IPI devem ser (a) reveladas a um terceiro; ou (b) utilizadas para outra finalidade diversa da finalidade para a qual foram originalmente coletadas ou subsequentemente autorizadas pelo indivíduo. A Associação Compassiva se esforçará para proporcionar aos indivíduos mecanismos, razoáveis de acordo com as circunstâncias, para exercer as suas escolhas.
Acesso e Correção: Mediante solicitação ou de outro modo apropriado, e dentro dos períodos (se existentes) estabelecidos pela lei aplicável, a Associação Compassiva se esforçará para conceder aos indivíduos o acesso razoável às IPI que a Associação Compassiva detém a seu respeito. O referido acesso poderá ser negado pela Associação Compassiva quando a negação for permitida pela lei aplicável e toda solicitação do indivíduo será avaliada caso a caso. Na hipótese de negação de uma solicitação, a Associação Compassiva notificará o indivíduo a respeito dos motivos da negação por escrito. Dependendo de como as suas IPI forem mantidas no curso normal dos negócios da Associação Compassiva, a Associação Compassiva fornecerá as informações de forma compreensível. Poderemos impor uma cobrança razoável quando for feita uma solicitação (p. ex., para uma fotocópia ou postagem). Além disso, a Associação Compassiva se esforçará para adotar medidas razoáveis para possibilitar que os indivíduos corrijam, alterem ou suprimam as IPI que se demonstre serem imprecisas ou incompletas. Para a salvaguarda contra solicitações de acesso fraudulentas, a Associação Compassiva poderá solicitar informações suficientes para possibilitar que ela confirme a identidade do indivíduo que realiza a solicitação antes de conceder o acesso.
Integridade dos dados: A Associação Compassiva se esforçará para utilizar as IPI somente de maneiras que sejam compatíveis com as finalidades para as quais as IPI foram coletadas, ou de maneiras que sejam subsequentemente autorizadas pelo indivíduo. A Associação Compassiva se esforçará para adotar medidas razoáveis para assegurar que as IPI sejam relevantes para a sua utilização pretendida, precisas, completas e atuais.
Revelação e Transferência para Terceiros: A Associação Compassiva não venderá ou de qualquer outra forma negociará a venda das IPI para outros, mas poderá compartilhar as IPI com terceiros prestadores de serviços que realizam serviços em nome da Associação Compassiva. Exemplos destes serviços incluem o cumprimento de ordens judiciais, o envio de correio postal e e-mail, a manutenção de sistema interno da Associação Compassiva, entre outros.
A Associação Compassiva se esforçará para obter garantias apropriadas e razoavelmente exequíveis de terceiros, incluindo suas subsidiárias e afiliadas, aos quais revela ou transfere as IPI, de que estes terceiros salvaguardarão as IPI de maneira consistente com esta Política, bem como com a Política de Proteção de Dados Pessoais Identificáveis que possui com seus Fornecedores. Quando a Associação Compassiva tomar ciência de que um terceiro está utilizando ou revelando as IPI de maneira contrária a tais Políticas, a Associação Compassiva se esforçará para adotar medidas razoáveis para prevenir ou interromper a referida utilização ou revelação. Na medida em que a lei aplicável exigir o consentimento de um indivíduo antes da revelação das IPI para terceiros, a Associação Compassiva se esforçará para obter o consentimento do indivíduo antes da referida transferência. Poderá haver casos nos quais a Associação Compassiva seja obrigada a transferir as IPI sem a obtenção do consentimento prévio, incluindo (i) quando exigido por uma determinação judicial; (ii) quando a Associação Compassiva acreditar, com base em motivos razoáveis, que isto seja necessário proteger os direitos, a privacidade, ou a segurança ou a propriedade de uma pessoa ou de um grupo de pessoas; (iii) quando isto for necessário para estabelecer ou cobrar valores devidos à Associação Compassiva ou para concluir uma transação com um terceiro; (iv) quando isto for necessário para possibilitar que a Associação Compassiva busque as medidas reparatórias disponíveis ou limite quaisquer danos que possamos sofrer; ou (v) quando as informações forem públicas. Quando a Associação Compassiva for obrigada a revelar ou quando for permitido que ela revele as IPI, a Associação Compassiva se esforçará para não revelar mais do que o necessário.
Segurança: A Associação Compassiva adota precauções razoáveis e apropriadas para proteger as IPI em sua posse contra a perda, o uso indevido e o acesso não autorizado, a revelação, a alteração e a destruição, e para responder ao uso indevido, à perda ou à utilização não autorizada das referidas IPI.
Governança: A Associação Compassiva revisará regularmente o cumprimento desta e de outras políticas de privacidade da Associação Compassiva. Exceto na medida de outro modo proibida pela lei aplicável, qualquer funcionário, associado ou contratado da Associação Compassiva, que a Associação Compassiva determine estar violando esta Política, estará sujeito à medida disciplinar apropriada, até e incluindo a rescisão do emprego ou da contratação.
Resolução de Controvérsias: Quaisquer questões ou preocupações a respeito da utilização ou da revelação das IPI deverão ser direcionadas à Associação Compassiva no seguinte endereço: juridico@compassiva.org.br. A Associação Compassiva investigará e tentará solucionar as queixas e controvérsias a respeito da utilização e da revelação das IPI de acordo com os princípios contidos nesta Política.
